Última Instância

Justiça Federal nega liminar e mantém operação do Exército nos morros do Rio

A 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro negou nesta sexta-feira (10/3) o pedido de liminar apresentado pelo MPF (Ministério Público Federal) para que fosse interrompida a operação do Exército nos morros cariocas. O juiz Wilney de Azevedo decidiu pela extinção do processo, sem julgamento do mérito. O MPF no Rio havia imterposto uma ação cautelar (preparatória de ação civil pública), pedindo que a Justiça Federal determinasse à União a suspensão da Operação Asfixia, realizada pelas Forças Armadas em comunidades do Rio de Janeiro. Também foi instaurado procedimento para apurar possíveis arbitrariedades cometidas pelos militares contra os cidadãos. Os procuradores da República Fábio Aragão e Vinícius Panetto alegaram, na ação, agora extinta, que a Constituição Federal não está sendo cumprida, pois o exército está realizando funções exclusivas das polícias civil e militar, como revistar carros e moradores que entram e saem dos morros cariocas.Segundo os procuradores, o MPF não quer que as investigações a respeito do roubo de armamento sejam prejudicadas, mas contesta o cumprimento de mandados expedidos pela Justiça Militar para que o exército as encontre."Os mandados judiciais têm finalidade específica. O exército tem de prender os criminosos e recuperar as armas, mas não pode impedir o direito de ir e vir, invadir casas sem mandado judicial, agredir cidadãos ou constranger moradores", afirmam na ação.A operação, que acontece desde o dia 4 de março, quer recuperar dez fuzis e uma pistola que foram roubadas do ECT (Estabelecimento Central de Transportes do Exército). Sexta-feira, 10 de março de 2006


Luiz Carlos Siqueira Campos (Professor) - CURITIBA, PR - 12/03/2006 - 08:22
À la guerre comme à la guerre, repito como os franceses. Pior do que medida extrema em situação normal, é medida comum em situação extraordinária, dizia a voz profética de Plínio Corrêa de Oliveira...É por aí mesmo que tem que seguir o Brasil para sair do atoleiro ! Para os pacíficos, bondade...para os violentos, toda a força da Lei ! Salus populi, suprema lex. O destino do que resta da Terra de Santa Cruz está em jogo... Nossa resposta deve ser uma Cruzada para liberta-la ! Que não fique apenas em favela, mas indo até as causas da corrupção, que está na “gente bem”, nos podres poderosos...que disseminam, “faturam” grosso com a corrupção moral de nosso povo, cujos amargos frutos estamos colhendo ! A réplica do ex-presidente colombiano Pastrana ( que aplicou a política do “ceder para não perder” com os comunarco-traficantes...e perdeu !...) às acusações contra seu país é irrefutável : a causa primeira do narcotráfico está na decadência moral do “Primeiro” Mundo ! Aqui também...